La autorregulación: un avance hacia la autonomía de enfermería / Autorregulaçáo: um avanço em direção à autonomia da enfermagem / Self-regulation: a step towards nursing autonomy

RESUMEN La profesión de Enfermería en Chile se vio afectada por los hechos ocurridos en la sociedad chilena desde la Constitución de 1980 y la modificación del Código Sanitario en 1981, a través del Decreto Ley 3621. La construcción de la definición de Enfermería introducida al Código Sanitario chileno en el año 1997 proporcionó el respaldo legal a la función social de la enfermera, reconociendo a su vez a Enfermería como una profesión autónoma. Objetivo: Analizar cómo se gestó la construcción de la definición de Enfermería que se introdujo en el Código Sanitario chileno, en su artículo N° 113. Método: Estudio de abordaje socio-histórico, a través del testimonio de dos enfermeras que fueron actores relevantes en la construcción de la definición de Enfermería. Las entrevistas fueron analizadas a través del análisis de discurso. Resultados: Se expone una reflexión crítica realizada por enfermeras visionarias para lograr obtener una definición de Enfermería, que reconoce legalmente a la profesión en su función social, principalmente en el cuidado de la salud de las personas. Conclusión: Este hecho histórico que legitimó la función social de la enfermera significó un proceso reivindicativo al mandato social de la labor de la enfermera y constituyó un hito sociopolítico, sin embargo, a más de veinte años aparecen nuevos desafíos en el área de la salud y cuidado de las personas, cobrando valor continuar con la autorregulación para consolidar su autonomía e identidad profesional.

ABSTRACT The nursing profession in Chile was affected by events that occurred in the Chilean society since the Constitution of 1980 and the modification of the Health Code in 1981, through the DL 3621 (Executive order). The construction of the definition of nursing introduced to the Chilean Health Code in the year 1997 provided legal support to the social function of the nurse, recognizing nursing as an autonomous profession. Objective: To analyze how the construction of the definition of nursing that was introduced in the Chilean Health Code, in its article No. 113, was developed. Method: Socio-historical approach, through the testimony of two nurses who were relevant actors in the construction of the definition of nursing. The interviews were analyzed through discourse analysis. Results: We present a critical reflection made by visionary nurses to construct a definition of nursing, which legally recognizes the profession in its social function, mainly in people's health care. Conclusion: The historical event that legitimized the social function of the nurse meant a vindicating process to the social mission of the nurse's work and became a sociopolitical milestone, however, more than twenty years later new challenges arise in the area of people's health care, giving new value to self-regulation to strengthen autonomy and professional identity.

RESUMO A profissão de enfermagem no Chile foi afetada pelos acontecimentos na sociedade chilena desde a Constituição de 1980 e a modificação do Código Sanitário em 1981, através do DL 3621. A construção da definição de Enfermagem inserida no Código Sanitário chileno o ano de 1997 forneceu o suporte legal à função social da enfermeira, reconhecendo a Enfermagem como uma profissão autônoma. Objetivo: Analisar como foi construída a definição de enfermagem que foi inserida no Código Sanitário chileno, no artigo n° 113. Método: Estudo de abordagem sócio-histórica, através do depoimento de duas enfermeiras que foram atores relevantes na construção da definição de enfermagem. As entrevistas foram analisadas por meio da análise do discurso. Resultados: Apresenta-se uma reflexão crítica feita por enfermeiras visionárias para obter uma definição de Enfermagem, que legalmente reconhece a profissão em sua função social, principalmente no cuidado da saúde das pessoas. Conclusão: Este fato histórico que legitimou a função social da enfermaria significou um processo reivindicatório á missão social do trabalho do enfermeiro e significou um marco sócio-político, porém, mais de vinte anos depois existem novos desafios na saúde e no cuidado das pessoas, ganhando valor continuar com a auto-regulação para consolidar sua autonomia e identidade profissional.

O novo Regulamento Sanitário Internacional / The new International Health Regulations

A mais recente revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), publicada em 2005, trouxe inovações com o intuito de transpor as limitações enfrentadas pelo regulamento de 1969, que se tornaram cada vez mais aparentes com o ressurgimento de antigas doenças e o aparecimento de novas, nas décadas de 1970 e 1980. Por meio de revisão da literatura, dos regulamentos sanitários internacionais (1951, 1969, 2005) e de sítios eletrônicos de entidades de saúde, foi feito um estudo essencialmente bibliográfico e documental, com o objetivo de identificar e apresentar as ferramentas trazidas pelo novo RSI. Apesar de esse instrumento se mostrar promissor para auxiliar na resposta mundial a um surto, há outros fatores envolvidos, como as diferenças econômicas, políticas, culturais e religiosas entre Estados-Membros da OMS; é preciso considerar que alguns países nãocontam com o mínimo de infraestrutura básica para atender satisfatoriamente situações menos complexas que a transnacionalização dos riscos, e possivelmente jamais conseguirão atender às capacidades nacionais básicas para detectar, avaliar, notificar e informar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) sem ajuda técnica e financeira, não prevista expressamente pelo novo instrumento regulatório. Além disso, a visão de que se podem controlar totalmente a ocorrência e o alastramento de eventos em saúde é demasiadamente otimista. Sempre que possível, o intuito do regulamento é evitar a ocorrência de eventos em saúde; porém, quando isso não acontece, o objetivo torna-se minimizar o alastramento e diminuir a gravidade das consequências.

Estudo da eficácia de espuma para a depopulação de avespara situações de emergência sanitária / Experimental evaluation of foam-based poultry depopulation for emergencies

São inúmeras as dificuldades observadas na depopulação de elevado número de aves e é importante proceder-se àdepopulação no interior do próprio aviário por questões de biossegurança do homem em casos de emergência sanitáriacausada por doenças de aves de elevada transmissibilidade, como a influenza aviária e a doença de Newcastle. Construiuseo equipamento gerador de espuma para provocar a anóxia física em aves. Verificou-se a eficácia da espuma geradaatravés do uso de líquido detergente de alta expansão sobre o sacrifício de galinhas, avaliando-se os sinais sensoriais,tempo de morte, letalidade e lesões macro e microscópicas. Duzentas galinhas de postura com 78 semanas de idadeforam divididas em dez grupos experimentais e submetidas a diferentes períodos de exposição à espuma, variando de5min30s a 8min15s . A partir de seis minutos de exposição à espuma 100% das aves foram mortas. A presença de bolhasde espuma na cavidade oral e traqueia foram constatadas em todos os períodos de exposição à espuma, indicando aocorrência de asfixia física. Congestão nas mucosas da cavidade oral e traqueia foram também observadas em todos osperíodos de exposição. No exame histopatológico dos pulmões de todas as aves, observou-se a presença de congestãoe hemorragia difusa de moderada intensidade. Nenhuma alteração foi observada na traqueia das aves. A eficácia daespuma como método de depopulação de aves foi constatada neste trabalho, podendo ser recomendada diante danecessidade de atendimento a emergências sanitárias.

There are several difficulties in the control of quick spreading and highly contagious poultry diseases such as avianinfluenza and Newcastle disease, which require large numbers of poultry to be rapidly killed inside the poultry housesin order to minimize human exposure and disease spreading. We have built and tested an equipment that uses a waterbasedfoam from high expansion fire detergent that induces poultry anoxia measured by sensorial signs, time to death,lethality and macro and microscopically lesions. Two hundred 78-weeks old hens were divided into ten groups andexposed to different times of death according to exposure to water-foam varying from 5min30s to 8min15s. All poultrydied after six minutes of water-foam cover. Foam bubbles were observed in oral cavity and trachea of all poultry ateach time of exposure to foam, revealing physical asphyxia. Macroscopically, congestion in oral cavity and in tracheamucosa was observed. Histopathology revealed diffuse and moderate hemorrhage in lungs and no lesion in trachea.The efficacy of water-foam procedure for poultry depopulation was demonstrated validating its recommendation incase of emergency.

O uso do termo de consentimento livre e esclarecido na prática médica / The use of the free and clarified consent term in medical practice

Este artigo analisa a aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) na prática dos médicos que trabalham no Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe, localizado na cidade de Aracaju. A pesquisa que originou o trabalho verificou aatribuição de importância à aplicação do TCLE na prática médica. Foram entrevistados cinco médicos do HU, bem como analisados 72 prontuários de pacientes internos, de acordo com a bioética, a legislação e a doutrina brasileiras. Concluiu-se que apesar de visto como importante, o TCLE só é utilizado em dois serviços naquela unidade, apesar dos avanços da responsabilidade civil médica no Brasil.

Revisión documental de los productos naturales legalmente autorizados para su mercadeo en Colombia / Documental revision of the natural products authorized for marketing in Colombia

Introducción: El grupo de los productos naturales ha cobrado gran interés en los últimos años debido a la creencia popular que son eficaces y más seguros que los medicamentos de síntesis o por recientes tendencias en salud que buscan suplementar la alimentación.Objetivo: Describir el grupo de los productos naturales desde el punto de vista de la autoridad sanitaria.Metodología: Estudio observacional descriptivo de corte transversal a partir del universo de los Registros Sanitarios de Productos Naturales que presenta la base de datos del Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos (Autoridad Sanitaria Colombiana).Resultados: Aproximadamente la mitad de los productos naturales legalmente aceptados para su mercadeo son productos fitoterapéuticos y la otra mitad la componen los suplementos dietarios junto con los productos de uso específico. La especie vegetal con mayor número de autorizaciones de comercialización es la alcachofa (Cynara scolymus), seguida de caléndula (Calendula officinalis), valeriana (Valeriana officinalis), ajo (Allium sativum) y ginkgo (Ginkgo biloba). Hay un predominio del empleo de especies foráneas en los productos fitoterapéuticos comercializados. Se propone una clasificación novedosa del órgano de la planta o droga empleado en la producción con la cual es evidente el mayor uso de las hojas respecto a cualquier otro órgano. Cápsulas, tabletas y soluciones son las formas farmacéuticas predominantes...

Introduction: The group of natural products has gained much interest in recent years because of the popular belief that they are effective and more secure than synthetic medications, or because of recent health tendencies seeking to supplement nutrition. Objective: To describe the group of natural products from a sanitary authority point of view. Methodology: Observational, descriptive, cross-sectional study from the universe of Drug approvals of Natural Products presented by a database from the Instituto Nacional de Vigilancia de Medicamentos y Alimentos (Colombian Sanitary Authority). Results: Nearly half of the natural products legally accepted for marketing are herbal medicines and the other half are dietary supplements, along with specific-use products. The vegetable species with the greatest number of commercialization authorizations is artichoke Cynara scolymus (alcachofa), followed by calendula (Calendula officinalis), valerian (Valeriana officinalis), garlic (Allium sativum), and ginkgo (Ginkgo biloba). Foreign species predominate in the fabrication of commercialized herbal medicines. A novel classification is proposed of the plant organ or drug employed in the production with which it is evident that leaves are used more with respect to any other plant organ. Capsules, tablets, and solutions are the predominant pharmaceutical forms...

Sistemas de informações gerenciais em organizações de saúde / Management information systems in health organizations

A gestão na área de saúde, em um país de proporções gigantescas como o Brasil, tem um grau muito elevado de complexidade. Este desafio só pode ser vencido caso tenhamos o uso apropriado de tecnologia da informação para manter o controle de operações rotineiras do sistema de gestão de saúde e, ao mesmo tempo, fornecer subsídios para a tomada de decisão e para o pensamento tático e estratégico. O objetivo deste livro é justamente proporcionar uma visão ampla sobre sistemas integrados de gestão em saúde que façam uso de tecnologia da informação.

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: comparação entre códigos sanitários de 1988 e de 2004 / Food retail trade in São Paulo: sanitary codes comparison between the 1988 and 2004

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de gêneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do Estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do Código Sanitário do Município de São Paulo. Em 9 de janeiro de 2004, entrou em vigor a Lei Municipal nº 13.725, Código Sanitário de São Paulo, regulamentando todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. A comparação entre os Códigos de 1988 e de 2004 permitiu a identificação das mudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se, também, que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs).

Reglamento Sanitario Internacional (RSI) / International Health Regulations

El conocimiento de la historia de la salud pública permite entenderla en su contexto social, económico y político, estar alerta ante situaciones ya vividas y aprender de los éxitos y fracasos previos. El conocer los elementos que han intervenido en su devenir puede ayudarnos en el presente a comprender los factores que inciden en las decisiones adoptadas. La salud pública internacional ha evolucionado desde la cuarentena como respuesta a epidemias hasta el logro de la cooperación sanitaria internacional. En ese camino, hay hitos como las conferencias sanitarias internacionales, el Código Sanitario Panamericano y el Reglamento Sanitario Internacional. La salud pública internacional debe resolver un conflicto permanente entre la mirada sanitaria y los puntos de vista políticos y económicos, requiriendo un gran compromiso para lograr consensos, lo que se ha conseguido y cuyo fruto es esta normativa. Este artículo presenta la historia del Reglamento Sanitario Internacional y el cambio del enfoque en la salud internacional en el contexto de la modificación del Reglamento Sanitario Internacional...

Los desafíos para la vigilancia epidemiológica con el nuevo RSI 2005 / The challenges for epidemiological surveillance, the new RSI 2005

El mundo actual, considerado una “aldea” global, donde los viajes internacionales son comunes y las enfermedades pueden desplazarse rápidamente, debe estar preparado para afrontar estos desafíos. Así, el nuevo Reglamento Sanitario Internacional tiene un amplio alcance y se aplica a las enfermedades o eventos, independientemente del origen o fuente, que representen un daño significativo a los seres humanos. El RSI (2005) tiene como finalidad proteger la seguridad sanitaria mundial con la mínima interferencia a los viajes y al comercio mundial. Al adoptar el RSI (2005), la comunidad mundial se ha puesto de acuerdo en trabajar en conjunto para cumplir con estos retos. Frente a este nuevo desafío, surge la necesidad de que cada país tenga la capacidad de identificar, investigar, confirmar, notificar y analizar rápidamente los eventos de enfermedad nacionales, para determinar su potencial de afectar a otros Estados Miembros.

Análise da implantação do Programa de Saúde da Família em Fazenda Rio Grande - Paraná / Analysis of implantation of Health Family Program in Fazenda Rio Grande - Paraná

Este trabalho procura descrever a implantação do Programa Saúde da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, resgatando a história do sistema de saúde local. É revista a construção da saúde pública e a história das políticas e sistema de saúde do país. Muitos dos seus habitantes,a sssim como a maioria dos servidores públicos do município, pelo relativo curto período de tempo de residência ou trabalho na localidade, desconhecem a história recente do sistema de saúde do município, especialmente a implantação do ProgramaSaúde da Família. Tem-se como objetivo resgatar a história da saúde pública deste município cuja emancipação política é contemporânea à criação do PSF pelo governo federal. A construção da história da atenção a saúde do município se confunde com as mesmas dificuldades existentes na implementação do PSF. As dificuldades, os questionamentos e os anseios por parte dos usuários e dos gestores, são claramente compreensíveis quando se conhece a necessidade de construir, rapidamente, um sistema de saúde em um município novo, que está em fase de criação de quase todos os demais serviços públicos essenciais. A plena implantação do Programa de Saúde da Família parece ter encontrado, na atual gestão municipal, o envolvimento necessário para seu desenvolvimento. Trata-se de trabalho descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental